Congresso Nacional promulga PEC que acaba com a escala 6×1 nesta sexta-feira (16)
Com a mudança, o trabalhador brasileiro terá dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem desconto salarial.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União), afirmou que o Congresso Nacional vai promulgar, nesta sexta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil. A matéria foi aprovada na Casa Alta na última quarta-feira (14) em dois turnos, com 75 votos favoráveis.
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta manhã, o parlamentar declarou que o momento será histórico no país. “Assumi o compromisso de colocar essas propostas em votação. Cumpri minha palavra. E hoje essas conquistas vão entrar na Constituição brasileira”, escreveu Alcolumbre.
O texto altera as regras constitucionais sobre a jornada de trabalho no Brasil. O modelo atual permite que o trabalhador cumpra seis dias consecutivos de serviço para ter um dia de folga. Com a mudança, a previsão é garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem desconto salarial. Outra alteração é a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com limite de oito horas diárias.
Bruna Santos
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