Idosa de 62 anos é resgatada em condições análogas à escravidão em condomínio de luxo na Grande Fortaleza

A vítima era explorada pela família desde os sete anos de idade e passou mais de 50 anos sem receber salário.

Uma mulher de 62 anos foi resgatada, na última quinta-feira (2), em condições análogas à escravidão em um imóvel dentro de um condomínio de luxo na cidade de Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. A vítima era explorada pela família desde os sete anos de idade e passou mais de 50 anos sem receber salário. 

O resgate foi realizado em conjunto pela Auditoria Fiscal do Trabalho – órgão vinculado ao Ministério do Trabalho -, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal. 

De acordo com a investigação, a vítima chegou à residência da família em 1971. Anos depois, em 1982, passou a morar com a filha da primeira empregadora. Em 2014, foi transferida para outra residência da mesma família exploradora, onde ficou responsável pelo trabalho doméstico e o cuidado de duas crianças. 

Em todos os anos em que foi explorada, não teve remuneração regular, autonomia financeira ou acesso à educação. A jornada de trabalho da idosa iniciava por volta das 4h30. Ao longo do dia, ela fazia as tarefas da casa e acompanhava as crianças, mesmo apresentando problemas de saúde. 

O vínculo empregatício só foi reconhecido após uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho, em 21 de julho de 2014. No entanto, segundo os investigadores, considerando todos os direitos negados e a inexistência do salário durante décadas, os créditos trabalhistas ultrapassam o valor de R$ 1,5 milhão.

Termo de Ajustamento de Conduta

Ainda, segundo o MPT, os empregadores, que não tiveram os nomes divulgados, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde são obrigados a cumprir ações para a proteção social da mulher explorada. Entre elas, está o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, a aquisição de um imóvel residencial para a trabalhadora no valor mínimo de R$ 150 mil e o custeio das contribuições previdenciárias até a obtenção da aposentadoria.

M1