Operação do MP de Pernambuco cumpre mandados em Barbalha, Jardim e Juazeiro do Norte

A operação contou com o apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE) e teve como alvos endereços ligados a sócios de construtoras e a um advogado apontados como integrantes do suposto grupo criminoso.

Uma operação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cumpriu, nesta terça-feira (7), 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Barbalha, Jardim e Juazeiro do Norte, no Cariri. Batizada de Via Direta, a ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e investiga um suposto esquema criminoso voltado à fraude em licitações e ao desvio de recursos públicos no município pernambucano de Serrita.

De acordo com o MPPE, a operação contou com o apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE) e teve como alvos endereços ligados a sócios de construtoras e a um advogado apontados como integrantes do suposto grupo criminoso. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos cerca de R$ 106 mil em espécie, entre notas de real, euro, dólar, franco suíço e pesos argentinos, além de armas, munições, documentos e equipamentos eletrônicos.

A Justiça de Pernambuco também decretou a prisão preventiva de um dos investigados e determinou a suspensão imediata dos contratos públicos que ainda estejam em vigor. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude à licitação e organização criminosa. As medidas cautelares foram autorizadas pelo Juízo de Garantias de Salgueiro (PE).

Investigações

Segundo o MPPE, as investigações apontam que os alvos integrariam um grupo criminoso responsável por direcionar contratações públicas em Serrita nos anos de 2021 e 2022. Nesse período, foi identificado um elevado número de contratações realizadas por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação, principalmente nas áreas de locação de veículos e transporte escolar.

Em 2021, quase 25% das contratações do município ocorreram por essas modalidades. Em 2022, o percentual foi de 19%. Para o Ministério Público, os dados levantaram suspeitas de uso indevido dos mecanismos de contratação direta, em afronta aos princípios da legalidade, transparência, competitividade e economicidade da administração pública.

As investigações também indicam que o suposto esquema teria se expandido entre 2024 e 2026, quando as contratações passaram a envolver serviços de limpeza urbana e obras de engenharia civil, como pavimentação de vias e reforma de praças.

Rogério Brito